Brasília – A Câmara dos Deputados deve votar ainda nesta semana um conjunto de projetos de lei voltados a limitar o alcance de perfis e conteúdos que estimulem a “adultização infantil” em plataformas digitais.
A decisão de levar o tema ao plenário foi anunciada pelo presidente da Casa, Hugo Motta, após denúncias divulgadas pelo influenciador Felca provocarem ampla repercussão nacional sobre a exposição precoce de crianças na internet.
Motta não especificou quantas propostas serão analisadas nem detalhou o conteúdo dos textos, mas confirmou que a pauta estará em discussão nos próximos dias. “Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade. Na Câmara, há uma série de projetos importantes sobre o assunto. Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discussão”, declarou.
Os projetos buscam estabelecer mecanismos para reduzir a exploração de menores em redes sociais, incluindo possíveis restrições de visibilidade a perfis que incentivem comportamentos inadequados à faixa etária infantil. A iniciativa surge em meio ao debate sobre responsabilidades de criadores de conteúdo, plataformas e familiares na proteção de crianças on-line.
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A expectativa é que, após a apreciação na Câmara, as propostas sigam para o Senado, etapa necessária antes de eventual sanção presidencial.
Com informações de TudoCelular
