A partir desta terça-feira (25), forças policiais do Reino Unido passam a adotar nova orientação que incentiva a divulgação da nacionalidade e da etnia de pessoas formalmente acusadas em investigações de grande repercussão ou consideradas sensíveis. A medida, elaborada pelo Conselho Nacional de Chefes de Polícia (NPCC, na sigla em inglês), tem como objetivo reduzir a propagação de informações falsas, garantir maior transparência e preservar a segurança pública em situações nas quais o debate público se intensifica.
O texto determina que a decisão de divulgar ou não esses dados continuará sendo tomada caso a caso por cada força policial, levando em conta fatores legais e éticos. Embora estimule a divulgação sempre que haja interesse público relevante, o documento reitera que a verificação do status migratório de um suspeito não é atribuição da polícia, mas do Ministério do Interior britânico (Home Office).
Contexto que motivou a revisão
A iniciativa surge após uma série de episódios em que a ausência ou a inconsistência de informações sobre a origem dos suspeitos alimentou rumores e tensões sociais. Um dos exemplos mais recentes foi o caso de dois homens, apontados como solicitantes de asilo afegãos, acusados do estupro de uma menina de 12 anos em Warwickshire, no centro da Inglaterra. A falta de detalhes oficiais sobre a identidade dos envolvidos foi apontada por autoridades como fator que contribuiu para especulações e discursos inflamatórios nas redes sociais.
Em contraste, a Polícia de Merseyside revelou rapidamente que o motorista responsável por atropelar torcedores do Liverpool na celebração do título da Premier League, em maio, era britânico e branco. A divulgação imediata ajudou a conter boatos de que se tratava de um ataque terrorista. Já no verão de 2024, a ausência de dados sobre Axel Rudakubana — condenado pelo assassinato de três crianças em Southport — teria favorecido a disseminação de informações falsas que culminaram em distúrbios registrados de 30 de julho a 5 de agosto na Inglaterra e na Irlanda do Norte.
Principais pontos da nova orientação
O NPCC destaca que o documento entrou em vigor de forma imediata e faz parte de uma revisão mais ampla das práticas profissionais de comunicação do College of Policing. Entre os principais aspectos, estão:
- Estímulo à divulgação de nacionalidade e etnia de suspeitos já formalmente acusados, quando houver forte interesse público ou risco de desinformação;
- Manutenção da autonomia das forças policiais para decidir sobre a liberação das informações, avaliando possíveis impactos legais, éticos e operacionais;
- Confirmação de que o status migratório deve ser verificado e comunicado pelo Home Office, caso seja julgado apropriado;
- Compromisso com processos “justos, consistentes e transparentes” em um contexto de circulação rápida de informações, especialmente nas redes sociais.
Segundo o Conselho, a uniformização das práticas comunicacionais busca reduzir discrepâncias regionais observadas desde 2012, quando o relatório Leveson sobre ética na imprensa levou muitas corporações a adotar postura mais cautelosa na divulgação de dados pessoais de acusados. Atualmente, o manual de relações com a mídia do College of Policing não proíbe nem recomenda explicitamente a divulgação de nacionalidade ou etnia, o que resulta em abordagens diferentes conforme o caso.
Imagem: bbc.com
Aval da coroa e próximos passos
A orientação foi elaborada em consulta com a Promotoria da Coroa (CPS) e o Ministério do Interior, que manifestou apoio à medida. O governo informou que, quando solicitado pela polícia e julgado pertinente, autorizará a divulgação de informações de imigração relacionadas aos suspeitos. Além disso, o Ministério pediu à Comissão de Direito (Law Commission) que agilize a revisão das normas sobre desacato, responsáveis por definir o que pode ou não ser dito publicamente antes de um julgamento.
O College of Policing planeja incorporar as novas diretrizes ao seu manual oficial ainda este ano. Até lá, o documento provisório servirá como referência para todas as forças do Reino Unido. A expectativa das autoridades é de que a divulgação padronizada de nacionalidade e etnia proporcione maior confiança da população nas instituições e reduza o espaço para narrativas falsas que possam precipitar reações violentas.
Com a atualização, a polícia britânica adapta seus protocolos de comunicação a um ambiente em que informações circulam em alta velocidade e em que a transparência é vista como essencial para conter rumores e garantir a segurança coletiva.
