O Ministério do Interior do Reino Unido anunciou a entrega de dez novas vans equipadas com câmeras de reconhecimento facial ao vivo a sete forças policiais na Inglaterra. O objetivo é localizar suspeitos de crimes graves, como homicídios, agressões violentas e delitos sexuais. Com a medida, a frota desse tipo de veículo será aproximadamente duplicada e passará a operar também nas regiões de Grande Manchester, West Yorkshire, Bedfordshire, Surrey, Sussex, Vale do Tâmisa e Hampshire.
O sistema funciona por meio da captação de imagens de transeuntes e da análise de características faciais, incluindo a distância entre os olhos e o comprimento do maxilar. Esses dados são comparados, em tempo real, a uma lista de pessoas procuradas. Cada van contará com um policial treinado para validar manualmente os alertas identificados pelo algoritmo antes que qualquer ação seja tomada.
Segundo o governo, a tecnologia vem sendo usada pela Polícia Metropolitana de Londres, onde resultou em 580 prisões entre outubro de 2022 e outubro de 2023. Desse total, 52 eram infratores sexuais registrados que descumpriam condições judiciais. Até agora, o uso das vans estava concentrado na capital, no País de Gales do Sul e no condado de Essex, inclusive em eventos de grande porte, como a final da Liga dos Campeões de 2017 em Cardiff e um show da cantora Beyoncé.
Ao anunciar a expansão, o Ministério do Interior abriu uma consulta pública para debater salvaguardas destinadas a aumentar a transparência e a confiança da população. A iniciativa deverá subsidiar a elaboração de um novo marco legal para o emprego de reconhecimento facial ao vivo pelas forças de segurança.
Grupos de direitos civis contestam a ampliação do sistema. A organização Big Brother Watch ingressou com uma ação judicial contra o uso da tecnologia pela Polícia Metropolitana após um cidadão ter sido identificado de forma incorreta. A entidade sustenta que, na ausência de legislação específica, as corporações estariam aplicando regras próprias. Também critica o que chama de “expansão significativa do estado de vigilância”.
Parlamentares da oposição manifestaram preocupação semelhante. A baronesa Chakrabarti, integrante do Partido Trabalhista e ex-diretora da ONG Liberty, classificou o reconhecimento facial como “profundamente intrusivo” e alertou para eventuais impactos na privacidade, na liberdade de reunião e na possibilidade de falsos positivos. Ela considerou positivo o lançamento da consulta, mas observou que, até o momento, as operações ocorrem “completamente fora da lei”.
Imagem: bbc.com
O governo refuta as críticas. A ministra Diana Johnson afirmou à BBC que o reconhecimento facial é “uma ferramenta poderosa” e será empregado “de maneira ponderada e proporcional” para localizar indivíduos suspeitos de delitos graves. Segundo ela, sinais de alerta indicarão quando a tecnologia estiver em operação, e as imagens coletadas serão preservadas apenas enquanto a van estiver posicionada.
O Ministério do Interior ressalta que o uso dos veículos deve obedecer às orientações do Colégio de Policiamento e ao Código de Prática de Câmeras de Vigilância. Testes independentes realizados pelo Laboratório Nacional de Física concluíram, ainda de acordo com o governo, que o algoritmo empregado apresenta alto índice de precisão e não evidencia viés relacionado a etnia, idade ou gênero nos parâmetros definidos pelas forças policiais.
A Federação da Polícia da Inglaterra e do País de Gales, entidade que representa os agentes, apoiou a iniciativa, mas solicitou investimento em programas de capacitação abrangentes. O sindicato lembra que as corporações enfrentam dificuldades para reter efetivo e afirma que o treinamento é essencial para garantir o uso correto e ético da tecnologia.
No mesmo comunicado, o Ministério do Interior informou ter cumprido a promessa de campanha de disponibilizar um agente identificado e contatável em cada comunidade na Inglaterra e no País de Gales. Segundo a pasta, os moradores podem localizar o responsável pelo seu bairro nos sites das respectivas forças policiais. As corporações se comprometeram a responder às solicitações de contato em até 72 horas, sendo livre a escolha do meio de comunicação — telefone, e-mail ou formulário on-line.
